Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 02/05/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 915/2020.

Data: 20/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 07/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 07/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)

Data: 28/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 28/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 11/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 13/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 13/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 10/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,

Data: 13/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto (

Data: 13/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único